Jun 05 2008
A Carta da Terra
PREÂMBULO
Estamos diante de um momento crítico na história da terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. à medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.
TERRA, NOSSO LAR
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. o meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da terra é um dever sagrado.
A SITUAÇÃO GLOBAL
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As
bases da segurança global estão ameaçadas. essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.
DESAFIOS FUTUROS
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. são necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. o surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.
RESPONSABILIDADE UNIVERSAL
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. o espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é
fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.
Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.
PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA
1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
- Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor,
independentemente de sua utilidade para os seres humanos. - Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual,
artístico, ético e espiritual da humanidade.
2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
- Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
- Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a
maior responsabilidade de promover o bem comum.
3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis epacíficas.
- Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e
as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar
seu pleno potencial. - Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição
de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.
4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.
- Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades
das gerações futuras. - Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem a prosperidade
das comunidades humanas e ecológicas da terra a longo prazo.
II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especialatenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.
- Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável
que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral
de todas as iniciativas de desenvolvimento. - Estabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras selvagens
e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da terra, manter
a biodiversidade e preservar nossa herança natural. - Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.
- Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que
causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses
organismos prejudiciais. - Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida
marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde
dos ecossistemas. - Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis
fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental
grave.
6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quandoo conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
- Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo
quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo. - Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará
dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas
pelo dano ambiental. - Assegurar que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumulativas, a
longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas. - Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de
substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas. - Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.
7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
- Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e
garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos. - Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes
energéticas renováveis, como a energia solar e do vento. - Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias
ambientais seguras. - Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda
e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas
sociais e ambientais. - Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a
reprodução responsável. - Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num
mundo finito.
8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido.
- Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade,
com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento. - Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em
todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano. - Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção
ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio
público.
III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
9. erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
- Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.
- Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de
vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são
capazes de se manter por conta própria. - Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-
los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações.
10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.
- Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
- Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em
desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas. - Assegurar que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis,
a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas. - Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais
atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelasconseqüências de suas atividades.
11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos sexos como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.
- Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
- Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica,
política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão,
líderes e beneficiárias. - Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da
família.
12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.
- Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor,
gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social. - Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e
recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis. - Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu
papel essencial na criação de sociedades sustentáveis. - Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.
IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ
13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparênciae responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.
- defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre
assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam
afetá-las ou nos quais tenham interesse. - Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa
de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões. - Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição.
- Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
- Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
- Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes,
e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.
14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
- prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes
permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável. - promover a contribuição das Artes e humanidades, assim como das Ciências, na educação para sustentabilidade.
- intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização
sobre os desafios ecológicos e sociais. - reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida
sustentável.
15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
- impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.
- proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem
sofrimento extremo, prolongado ou evitável. - evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.
16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.
- estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas
as pessoas, dentro das e entre as nações. - implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração
na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas. - desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva
não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo
restauração ecológica. - eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em
massa. - Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.
- reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a terra e com a totalidade maior da qual somos parte.
Fonte: http://www.cartadaterra.com/11_carta.htm
