Jun 05 2008

A Carta da Terra

Publicado por Mateus Lopes em 9:55 pm under Educação

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. à medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.

TERRA, NOSSO LAR

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. o meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da terra é um dever sagrado.

A SITUAÇÃO GLOBAL

Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As
bases da segurança global estão ameaçadas. essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

DESAFIOS FUTUROS

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. são necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. o surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL

Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. o espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é
fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.

Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.

PRINCÍPIOS

 

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.

  1. Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor,
    independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
  2. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual,
    artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.

  1. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
  2. Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a
    maior responsabilidade de promover o bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis epacíficas.

  1. Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e
    as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar
    seu pleno potencial.
  2. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição
    de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.

  1. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades
    das gerações futuras.
  2. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem a prosperidade
    das comunidades humanas e ecológicas da terra a longo prazo.

 

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especialatenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.

  1. Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável
    que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral
    de todas as iniciativas de desenvolvimento.
  2. Estabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras selvagens
    e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da terra, manter
    a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
  3. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.
  4. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que
    causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses
    organismos prejudiciais.
  5. Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida
    marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde
    dos ecossistemas.
  6. Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis
    fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental
    grave.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quandoo conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.

  1. Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo
    quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo.
  2. Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará
    dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas
    pelo dano ambiental.
  3. Assegurar que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumulativas, a
    longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas.
  4. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de
    substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
  5. Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

  1. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e
    garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
  2. Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes
    energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.
  3. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias
    ambientais seguras.
  4. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda
    e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas
    sociais e ambientais.
  5. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a
    reprodução responsável.
  6. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num
    mundo finito.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido.

  1. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade,
    com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
  2. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em
    todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
  3. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção
    ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio
    público.

 

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

  1. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.
  2. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de
    vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são
    capazes de se manter por conta própria.
  3. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-
    los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.

  1. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
  2. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em
    desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas.
  3. Assegurar que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis,
    a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
  4. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais
    atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas

    conseqüências de suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos sexos como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.

  1. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
  2. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica,
    política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão,
    líderes e beneficiárias.
  3. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da
    família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

  1. Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor,
    gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
  2. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e
    recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis.
  3. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu
    papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
  4. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

 

IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparênciae responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.

  1. defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre
    assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam
    afetá-las ou nos quais tenham interesse.
  2. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa
    de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões.
  3. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição.
  4. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
  5. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
  6. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes,
    e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.

  1. prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes
    permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
  2. promover a contribuição das Artes e humanidades, assim como das Ciências, na educação para sustentabilidade.
  3. intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização
    sobre os desafios ecológicos e sociais.
  4. reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida
    sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.

  1. impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.
  2. proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem
    sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
  3. evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.

  1. estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas
    as pessoas, dentro das e entre as nações.
  2. implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração
    na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
  3. desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva
    não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo
    restauração ecológica.
  4. eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em
    massa.
  5. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.
  6. reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

Fonte: http://www.cartadaterra.com/11_carta.htm

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